Home- busca: Obras de Artes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37
Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União
Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:15
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
dos prejuízos provocados à estrutura de sua casa, por obras de esgotamento sanitário e repavimentação contratadas pelo Município de Natal.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:54
Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID
operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:00
Mantida a obrigação da Sanepar evitar refluxo de esgoto em residência
Mantida decisão que determinou à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, a realização de obras
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
CORSAN deve depositar em juízo valores devidos pela obra do "Lago Dourado"
juízo, valor devido pela Construtora Andrade Gutierrez S/A à ENC Empreiteira de Obras LTDA.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:14
Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por dia
pelo aumento de multa diária de 10 mil para 100 mil reais caso tenham continuidade as obras no "Aquarius Residence"
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 21:08
STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A
milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:18
STF suspende medida provisória sobre crédito extraordinário de R$ 1,65 bi
), que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal para uso em obras de infra-estrutura.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Shopping Anchieta: juiz mantém decisão
pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:54
Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!
Criar é o princípio fomentar é a consequência.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:04
Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertação sobre vampiros
Além de pedir o fim do programa da Faculdade de Letras, a recorrente pretendia ser indenizada em R$ 100 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:00
Justiça Federal libera editais de concursos culturais voltados exclusivamente para negros
Em decisão, magistrado admitiu que as cotas estabelecem vantagem para as minorias
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida
administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17
Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia
, fixando o prazo de noventa dias para conclusão das obras que viabilizem a sua determinação.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo
de Arbitragem e da Associação Nacional de Biotecnologia. Autor de diversas obras jurídicas, entre
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos
, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil
Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou ação civil com vistas a condenar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO a reparar o imóvel de sua propriedade, denominado "Cine Vila Rica", executando projeto aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em prazo a ser fixado.
